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Projeto:   PL 408   29/06/2021  (ver documento)
Processo:   01-408/2021
Justificativa:   ver documento JPL0408-2021
Carta de lei:   ver documento CPL0408-2021
Promulgação:   LEI  17.702 de 27/10/2021    (ver documento)
Promovente:   Fabio Riva
Ementa:   DENOMINA VIADUTO SOBRE A LINHA DA CPTM ITAQUERA, PROF AUGUSTO CARLOS DE VASCONCELOS
Assunto:   AUGUSTO CARLOS DE VASCONCELOS ( VIADUTO PROFESSOR ) / DENOMINACAO / FERROVIA / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO ) / JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) / LOGRADOURO PUBLICO / VIADUTO / VILA PEDROSO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento CONJ0790-2021
ver documento JUSTRF1155-2021
Emendas:   ver documento EPL0408-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 23/06/2021  Encaminhado em 29/06/2021
SGP42  Recebido em 30/06/2021  Encaminhado em 30/06/2021
PROC-CMSP  Recebido em 30/06/2021  Encaminhado em 01/07/2021
PRESID  Recebido em 01/07/2021  Encaminhado em 01/07/2021
PROC-CMSP  Recebido em 01/07/2021  Encaminhado em 02/07/2021
CCJ  Recebido em 02/07/2021  Encaminhado em 11/08/2021
SGP12  Recebido em 11/08/2021  Encaminhado em 03/09/2021
CCJ  Recebido em 08/09/2021  Encaminhado em 26/09/2021
SGP21  Recebido em 07/10/2021  Encaminhado em 07/10/2021
SGP23  Recebido em 13/10/2021  Encaminhado em 28/10/2021
ARQUIVO  Recebido em 19/11/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 18 em 25/08/2021
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 73, Legislatura 18 em 23/09/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 477/2021 de 13/07/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Oficio CMSP 1114/2021 de 23/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022163-5
prazo de sanção: 04/11/2021
Encerramento:   28/10/2021. Motivo: PROMULGADO


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